A Adopção
No programa, "Prós e Contras" da passada segunda feira, foi abordado um caso, que sendo no mínimo caricato,põe em causa a Lei da Adopção e também a maneira como a mesma é aplicada.
Temos então uma criança, nascida de um encontro fortuito, entre uma cidadã brasileira e um português. A mãe da criança ainda grávida, informa o companheiro, assim como a família deste,no estado em que se encontra e que não tem meios de subsistência para cuidar da criança. O companheiro diz que a criança não é dele, deixando a mãe sozinha para lidar com a situação.
Depois do parto e através de uma pessoa conhecida,a mãe sabe de um casal que quer ficar com a bebé. Entrega-a então ao casal, deixando uma declaração escrita, comprovando o facto e reconhecida pelo Notário.
O casal tenta a adopção plena num Tribunal perto da residência, desconhecendo que se deveria dirigir à Segurança Social da área de residência.
Através do Tribunal Distrital, o ex-companheiro da mãe, é obrigado a fazer um teste de ADN, e verifica que afinal é mesmo o pai biológico da menina.Interpõe uma acção Judicial, pedindo a guarda da filha, e uma indemnização no valor de 30.000€, pelo tempo em que foi privado de estar com a menor.
Judicialmente a criança é-lhe confiada,uma vez que o processo de adopção,não estava concluído.
O casal que criou a menina até à data, durante 5 anos recusa-se a entregar a criança, fugindo a mulher com a mesma e o homem preso,por alegadamente ser cúmplice de rapto da menor.
Pergunto! que Lei é esta, que por mais erros que tenham sido cometidos pelo casal, os condena de sequestro, tendo os mesmos sido dados como pessoas idóneas para adoptar a menor?
Que direito tem um pai biológico,que renegou a filha desde o inicio, a ficar com ela?
Quem é ele,para vir reclamar uma criança,como se a mesma fosse um objecto que lhe tivesse sido roubado?
Que mal fez aquele casal,para que um esteja preso e outro fugido, sabe-se lá com que sacrifícios,para proteger um ente que é por eles tão amado?
Urge rever a Lei.
Urge ser nela contemplada os direitos das crianças e de quem as cuidou e amou.
Pais e mães biológicas, há muitos.
Poucos, são aqueles que por amor, criam uma criança que não é sua e lhes dão todo o carinho, conforto e cuidados de higiene e saúde, a que a mesma tem direito.
Melody
8 comentários:
Tudo errado. Leia, informe-se.
http://diapradia.blogspot.com
Caro anónimo:
Se a sua intenção,era publicitar o seu blog, está feita a sua vontade.
Quanto à minha opinião sobre o assunto, não mudo nem uma vírgula.
Cara blogger
Apenas lhe quis facultar mais e melhor informação do que aquela que a levou a tirar tais conclusões. Não preciso publicitar blogs que nem são meus. Não há maior cego que aquele que não quer ver. Senão, vejamos:
Quando uma mulher tem vários companheiros é perfeitamente compreensível que não se saiba quem é o pai da criança. Certo? Todavia, o sr. Baltazar sempre disse e está escrito que, se fosse o pai, assumiria as suas responsabilidades. E assim fez. Acha mal? E se ele não quisesse assumir a paternidade? Nesse caso eu daria razão à sua tese.
As adopções em Portugal e noutros países estão legisladas. Há procedimentos a cumprir. Não são as mães que entregam os filhos por sua iniciativa. São os tribunais. Centenas de casais esperam há anos que lhes seja atribuída uma criança. Há critérios que devem ser seguidos e estudados para tal. Este casal não cumpriu os formalismos, passou à frente de todos os que continuam à espera de uma criança. Se eles a receberam de braços abertos, centenas de outros o fariam se lhes fosse dada essa oprtunidade pelos organismos competentes. Assim é fácil: Esconde-se uma criança durante 5 anos e depois alega-se que a mesma tem laços afectivos com os protagonistas do acto. Ou seja, obtem-se ilegalmente uma dependencia afectiva de um ser humano indefeso e depois usa-se essa arma como argumento inalienável para a continuação. Acha bem?
Quando você diz que pais biológicos há muitos, consegue um feito extraordinário que é tão só inverter completamente a realidade. Transforma a regra em excepção e vice versa. Você é filha de quem? O que é normal? Esse seu jeito de ajustar a conversa à medida da situação não abona muito a sua inteligência.
O sargento que tem a criança (que ninguém sabe onde está), não cumpriu as leis. Fugiu, mudou de residência, escondeu a criança, faltou às notificações, mentiu, ameaçou a mãe biológica.
Sabe o que acontece às pessoas que não cumprem as leis? Vão parar à prisão.
Mas temos uma criança. Isso é certo. Para bem dela, deve haver uma integração gradual à nova situação. Por mim desejo que se encontre o melhor para ela e se o melhor for ficar onde está, que fique. Isso não desculpa os actos que foram cometidos.
Caro anónimo:
Aqui não está em causa a forma como a Esmeralda foi entregue aos cuidados do casal.(Penso ter salvaguardado essa situação), o que está em causa, isso sim é o tão falado "Superior interesse da criança".
Sou de opinião que nada deveria ter sido decidido, sem serem ouvidos com toda a atenção as pessoas que cuidaram da menina desde os 3 meses: foi a essas pessoas a quem ela se vinculou,quer o senhor queira,quer não.
Quando se fala em vinculação, referimo-nos à ligação emocional queo bebé estabelece com o seu prestador de cuidados durante o primeiro ano de vida organizada num comportamento em torno desse adulto. Mais: a sensação de segurança da criança está associada a uma avaliação da figura de vinculação como disponívele a ansiedade ou insegurança à precepção de ameaça a essa disponibilidade.
Não concordo como foi possível decidir o futuro da Esmeralda sem ouvir com profundidade quem dela se ocupou, ou sem investigar com cuidado a forma comoa criança se relaciona com o Mundo.
Laços biológicos são importantes, mas não são garantia de bons cuidados, nem certificado de salvaguarda das crianças, como o sr. anónimo muito bem sabe.
Laços biológicos não são garantia de bons cuidados. Concordo. Como também concordo com o seu contrário. Ou seja, pais adoptivos (ou candidatos a isso) também não são garantia de bons cuidados. Espanta-me que, mesmo sem conhecer a criança, sem conhecer o seu ambiente, se presuma que a mesma está feliz, bem cuidada. Que garantias existem disso? pode-me dizer? Acho lamentável que a comunicação social tenha "vendido" apenas metadade da verdade. Mais lamentável, que as pessoas se deixem apanhar nessa teia, vivendo o caso como se de uma novela se tratasse.
Caso não se tenha apercebido, caro anónimo, no decorrer do processo de adopção, foram avaliadas as pessoas que têm a criança desde os 3 meses e o parecer dos técnicos competentes, foi-lhes absolutamente favorável.
Quanto ao facto de os media manterem informados todos os cidadãos que se interessam pelas Leis que regem o nosso País e como são aplicadas, não fazem mais do que cumprir, com o dever que lhes compete, num Estado Democrático como o nosso, podendo expressar livremente as opiniões que lhes apetecer.
É o que faço neste meu espaço, com a total liberdade que me assiste.
http://www.verbojuridico.net/inverbis/index.php?option=com_content&task=view&id=166&Itemid=32
Melody, entendo-te. A si também, anónimo, mas... não carece de tanta arrogância.
Qualquer que seja a solução agora será sempre um remendo face aos muitos erros cometidos.
Penso que o casal egoisticamente aceitou a criança como quem aceita um cão ou um gato. Como eu aceitei a minha cachorra e agora ai de quem ma tire.
Agora a menina ama-os, mais tarde vai julga-los, talvez lhes perdõe. Ou não.
Valeu LU.
Estamos do mesmo lado. Como dizia o poeta: !...do lado de cá da vida..."
Enviar um comentário